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Passo a passo de como conseguir Desconto do ICMS e IPI na Aquisição de Carro Novo

O IPI, imposto de natureza federal, todo deficiente tem o direito da isenção. A alíquota do IPI vai variar de tipo de carro e de seu valor, bem como do combustível. Para ter a isenção do IPI faça o seguinte:

A - Procure na internet o formulário para isenção de IPI para deficientes, bem como do laudo de comprovação da deficiência. A deficiência tem que ser comprovada por dois médicos, sendo um especialista. Os médicos, ou o hospital/clínica tem que ter convênio com o SUS. Assim, poderá ir a um hospital ou clínica particular, mas se ela tiver convênio com o SUS, basta declarar isto em formulário próprio, que acompanha o laudo.

B - Com o laudo na mão, e com a comprovação do hospital/clinica ter convênio com o SUS, se dirija a uma agência da receita federal e dê entrada com o formulário e laudo, bem como com a documentação exigida..

C - Você receberá o número do processo, e vai poder acompanhar o desenrolar pela internet. O meu durou 30 dias, e aí voltei à agência da receita para poder pegar a isenção, que tem a validade de 180 dias..

2 - Isenção do ICMS.

O ICMS é um imposto estadual, e há estados que concedem o benefício fiscal para deficientes não condutores, e outros somente para condutores. Aqui em MG há a isenção para deficientes não condutores. O procedimento para solicitação do ICMS varia de estado para estado, e pesquise na secretaria de estado de fazenda de seu estado. Vou citar o que fiz aqui para MG. A - Com a isenção do IPI na mão, peguei o laudo que comprova a deficiência e a comprovação do convênio do hospital com o Sus, preenchi o formulário para isenção do ICMS, e fui a um posto da receita estadual..

B - Pasme, mas levou 20 minutos para eles me concederem a isenção do ICMS. Me deram o Ok, e pediram para voltar em 5 dias, para eu pegar a papelada..

C - Com a isenção da receita federal e estadual na mão, Fui a uma concessionária e comprei o carro. Atenção nesta parte. Há estados em que os carros são produzidos, que aceitam a isenção do ICMS de onde você compra o carro, em outros estados, você tem que fazer o mesmo processo no estado produtor do carro. Vou dar um exemplo. Fábricas de automóveis de SP, você tem que rodar o mesmo processo em SP. Assim, procurei uma fábrica onde o estado não exigia tal processo. Comprei um Renalt, cuja fábrica fica no Paraná, e não exige um segundo processo. O limite é de R$ 70.000,00, mas a Renalt me deu um desconto, porque o carro que comprei, com todos os acessórios, ficou em R$ 74.000,00, mas eles fizeram por R$ 70.000,00, e com o desconto de IPI e ICMS, paguei R$ 50.250,00..

D - Quando um deciciente compra um veículo, este tem que entrar na linha de produção da fábrica, ou ter um idêntico no pátio, já fabricado para ser vendido com isenção para deficiente, o que é difícil. Assim, demora uns 30 dias para o carro chegar na concessionária..

3 - Isenção do IPVA.

A - Assim que o carro chegar na concessionária, eles vão emitir a nota fiscal em seu nome. Antes mesmo de você pegar o carro, pegue a nota fiscal, e volte ao posto da receita estadual, preenchendo a requisição de isenção do IPVA. Lembro que o IPVA é um imposto estadual, e está sujeito à normas dos estados, variando pelo Brasil..

B - De novo, fui atendido na hora, e o benefício saiu no momento..

C - Após retirar o carro, ao solicitar o primeiro emplacamento, apresente a isenção do IPVA. Quando sair o documento do carro, ele já vem isento do imposto..

D - Você pode pedir o benefício da isenção de IPI e ICMS a cada 2 anos, mas do IPVA é apenas uma isenção, independente do número de carros com isenção que tenha adquirido..

Desde o momento em que peguei o laudo, até estar com as chaves do carro na mão, foram 65 dias, tempo muito pequeno para uma economia de R$ 23750,00. Não dá trabalho nenhum, e é só saber bem os procedimentos, o que encontra no site da receita federal e das secretarias de fazenda. Ouvi rumores que o valor vai mudar de 70 para 90 mil reais.

Rogério Del Rio Hamacek

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